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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:11

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:20

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:53

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:27

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:24

Publicação

16/12/2025, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:17

Expedição de documento

12/12/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:00

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:14

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:11

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:20

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:27

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:24

Publicação

16/12/2025, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:17

Expedição de documento

12/12/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:00

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:06

Publicação

29/05/2025, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:55

Expedição de documento

27/05/2025, 13:41

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/04/2025, 13:01

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:48

Publicação

13/03/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:44

Expedição de documento

11/03/2025, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 14:09

Mudança de Parte

11/03/2025, 14:06

Mero expediente

27/01/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 13:51

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 13:51