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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:20

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:53

Petição (Contra-razões)

10/02/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:29

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:17

Publicação

10/12/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:44

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:22

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 17:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:20

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

10/02/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:29

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:17

Publicação

10/12/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:44

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 13:22

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:06

Publicação

29/05/2025, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:55

Expedição de documento

27/05/2025, 13:43

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/04/2025, 19:04

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:48

Publicação

13/03/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:44

Expedição de documento

11/03/2025, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 14:14

Mudança de Parte

11/03/2025, 14:12

Mero expediente

27/01/2025, 11:18

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 13:59

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 13:59