Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000338-89.2019.8.17.2610 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Lei de ImprensaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Flores

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Flores 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 14:27

Mero expediente

27/05/2026, 11:45

Mudança de Parte

27/05/2026, 10:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 23:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/05/2026, 14:32

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/05/2026, 11:14

Publicação

08/05/2026, 00:22

Expedição de documento

06/05/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 10:36

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 02:45

Petição (Contra-razões)

29/03/2022, 12:53

Petição (Contra-razões)

11/02/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2021, 17:21

Todas as movimentações(50)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 14:27

Mero expediente

27/05/2026, 11:45

Mudança de Parte

27/05/2026, 10:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 23:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/05/2026, 14:32

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

18/05/2026, 11:14

Publicação

08/05/2026, 00:22

Expedição de documento

06/05/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 10:36

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2022, 02:45

Petição (Contra-razões)

29/03/2022, 12:53

Petição (Contra-razões)

11/02/2022, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2021, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2021, 10:52

Petição (Apelação)

05/10/2021, 15:56

Decurso de Prazo

28/09/2021, 04:52

Petição (Apelação)

27/09/2021, 01:26

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 11:02

Mandado

24/08/2021, 08:34

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

23/08/2021, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2021, 12:31

Procedência em Parte

29/07/2021, 12:24

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 08:45

Documento (Ofício)

27/04/2021, 08:45

Documento (Ofício)

14/04/2021, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2021, 17:18

Mero expediente

09/04/2021, 11:38

Conclusão (para despacho)

15/02/2021, 20:33

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2021, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 18:54

Decisão de Saneamento e Organização

02/12/2020, 09:20

Conclusão (para despacho)

22/08/2020, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 22:36

Mero expediente

03/07/2020, 10:25

Conclusão (para despacho)

11/06/2020, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2020, 10:41

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2020, 14:47

Petição (Contestação)

30/03/2020, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 18:24

Mero expediente

07/01/2020, 09:37

Documento (Outros documentos)

08/12/2019, 01:34

Conclusão (para decisão)

07/12/2019, 23:29

Distribuição (sorteio)

07/12/2019, 23:29