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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:20

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:57

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:36

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:28

Publicação

02/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:49

Expedição de documento

29/01/2026, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:43

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 15:59

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 15:44

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:28

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:20

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:57

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:28

Publicação

02/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:49

Expedição de documento

29/01/2026, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:43

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 15:59

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 15:44

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:28

Publicação

29/05/2025, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:36

Expedição de documento

27/05/2025, 14:29

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

13/04/2025, 21:43

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:38

Publicação

13/03/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:23

Expedição de documento

11/03/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 14:46

Mudança de Parte

11/03/2025, 14:44

Mero expediente

27/01/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 08:25

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 16:13

Distribuição (sorteio)

26/11/2024, 16:13