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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:19

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:21

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:54

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:43

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:18

Publicação

10/12/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:10

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:19

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:21

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:43

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:18

Publicação

10/12/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:10

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:13

Publicação

29/05/2025, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:57

Expedição de documento

27/05/2025, 14:38

Expedição de documento

27/05/2025, 14:38

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

31/03/2025, 10:43

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:50

Publicação

13/03/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:46

Expedição de documento

11/03/2025, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 15:07

Mudança de Parte

11/03/2025, 15:05

Mero expediente

27/01/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 08:25

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 17:08