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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 12:39

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 14:51

Petição (Contra-razões)

16/03/2026, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 18:13

Ato ordinatório

09/03/2026, 15:19

Petição (Apelação)

03/02/2026, 13:59

Publicação

02/02/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:47

Expedição de documento

29/01/2026, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:47

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 15:58

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:22

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 12:39

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 14:51

Petição (Contra-razões)

16/03/2026, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 18:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

09/03/2026, 15:19

Petição (Apelação)

03/02/2026, 13:59

Publicação

02/02/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:47

Expedição de documento

29/01/2026, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:47

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 15:58

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:22

Publicação

29/05/2025, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:30

Expedição de documento

27/05/2025, 14:48

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

27/03/2025, 19:51

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:34

Publicação

13/03/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:16

Expedição de documento

11/03/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 15:54

Mudança de Parte

11/03/2025, 15:52

Mero expediente

27/01/2025, 09:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 14:21

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 14:21