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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:21

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 16:21

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:37

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:30

Publicação

02/02/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:49

Expedição de documento

29/01/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:48

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 22:35

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:29

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:21

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 16:21

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:30

Publicação

02/02/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:49

Expedição de documento

29/01/2026, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:48

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 22:35

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:29

Publicação

29/05/2025, 04:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:37

Expedição de documento

27/05/2025, 14:51

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/04/2025, 09:35

Decurso de Prazo

21/03/2025, 01:38

Publicação

13/03/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:24

Expedição de documento

11/03/2025, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 15:59

Mudança de Parte

11/03/2025, 15:56

Mero expediente

27/01/2025, 09:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 14:27

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 14:27