Execução Fiscal 0002090-28.2022.8.17.2340 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 229.101,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2026, 08:59

Alterado o assunto processual

15/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/04/2026, 21:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2026, 20:28

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 13:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2025, 13:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/11/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão

24/04/2025, 20:11

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2026, 08:59

Alterado o assunto processual

15/04/2026, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/04/2026, 21:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2026, 20:28

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença (Outras)

•12/11/2025, 18:17

Despacho

•26/10/2024, 09:42

02/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 13:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 13:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/12/2025, 13:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/11/2025, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 16:09

Conclusos para decisão

24/04/2025, 20:11

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 20:11

Decorrido prazo de ANNA KAROLLINA PINTO THAUMATURGO em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/11/2024, 23:57

Publicado Despacho em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

31/10/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS EXECUTADO(A): SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Rua da Saudade, nº 35, Centro, Brejo da Madre de Deus (PE), CEP: 55195-870 - Telefone: (81) 3747-4920 Autos nº 0002090-28.2022.8.17.2340 Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão atualizada de débitos, sob pena de preclusão. Em seguida, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno com vistas ao regular andamento do feito, no mesmo prazo, ciente de que a inércia na manifestação remeterá os autos ao arquivo. Brejo da Madre de Deus (PE), data da assinatura eletrônica. LUCAS DO MONTE SILVA Juiz Substituto

28/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 09:42

Conclusos para despacho

21/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 13:47

Expedição de Comunicação via sistema.

02/10/2024, 22:03

Deferido o pedido de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS - CNPJ: 10.091.528/0001-77 (EXEQUENTE)

02/10/2024, 22:03

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 22:18

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 16:45

Decorrido prazo de SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 06/08/2024.

29/08/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

29/08/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS EXECUTADO(A): SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Rua da Saudade, nº 35, Centro, Brejo da Madre de Deus (PE), CEP: 55195-870 - Telefone: (81) 3747-4920 Autos nº 0002090-28.2022.8.17.2340 Intime-se a parte executada para cumprir o despacho (ID 167511357). Brejo da Madre de Deus (PE), data da assinatura eletrônica. LUCAS DO MONTE SILVA Jui

05/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

18/04/2024, 13:32

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 19:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/01/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 17:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2024, 17:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/01/2024, 17:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/09/2023, 11:32

Alterada a parte

13/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de SHALOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 10:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 06:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/04/2023, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

22/03/2023, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 08:17

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

15/03/2023, 10:32

Mandado enviado para a cemando: (Toritama Vara Única Cemando)

15/03/2023, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 10:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de outros (documento)

29/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de outros (documento)

29/12/2022, 12:45

Distribuído por sorteio

29/12/2022, 12:37

Conclusos para decisão

29/12/2022, 12:37

Despacho

•26/10/2024, 09:42

Despacho

•02/10/2024, 22:03

Despacho

•02/10/2024, 22:03

Despacho

•13/09/2024, 22:18

Despacho

•04/08/2024, 14:28

Despacho

•04/08/2024, 14:28

Despacho

•16/04/2024, 13:00

Despacho

•16/04/2024, 13:00

Despacho

•30/10/2023, 17:48

Despacho

•04/01/2023, 17:50