Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000215-67.2024.8.17.9901 - TJPE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0000215-67.2024.8.17.9901 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/12/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081338/2024

05/12/2024, 16:16

Protocolizada Petição 1081338/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 887592/2024 - AgRg

02/12/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887592 - AgRg no RHC 205021 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 16:10

Conhecido o recurso de PATRICK MORAES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00887592/2024 - AgRg no RHC 205021/PE

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887592/2024 - AgRg no RHC 205021/PE

29/10/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 887592/2024

08/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 887592/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2024

08/10/2024, 15:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 19:30

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