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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:24

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:55

Petição (Contra-razões)

19/02/2026, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:51

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:20

Publicação

10/12/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:47

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:06

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:47

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:24

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

19/02/2026, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:51

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:20

Publicação

10/12/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:47

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:06

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:15

Publicação

29/05/2025, 04:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:58

Expedição de documento

27/05/2025, 17:43

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/04/2025, 20:02

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:56

Publicação

14/03/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:50

Expedição de documento

12/03/2025, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 07:44

Mudança de Parte

12/03/2025, 07:41

Mero expediente

27/01/2025, 09:32

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 15:45

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 15:45