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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 12:26

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:25

Petição (Contra-razões)

29/03/2026, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 12:35

Petição (Apelação)

24/02/2026, 14:29

Publicação

20/02/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:56

Expedição de documento

13/02/2026, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:40

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:55

Publicação

29/05/2025, 05:06

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 12:26

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:25

Petição (Contra-razões)

29/03/2026, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 12:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

24/02/2026, 14:29

Publicação

20/02/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:56

Expedição de documento

13/02/2026, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:40

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:55

Publicação

29/05/2025, 05:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 05:06

Expedição de documento

27/05/2025, 15:21

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

10/04/2025, 11:51

Decurso de Prazo

22/03/2025, 02:01

Publicação

14/03/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:56

Expedição de documento

12/03/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:21

Mudança de Parte

12/03/2025, 08:16

Mero expediente

28/01/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 07:26

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 14:27