Cumprimento de sentença 0041120-10.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Partes do Processo

HENRY JEFERSON POMPEO

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

123 MILHAS

ALCUNHA

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCILUCI DA SILVA VIEIRA POMPEO

OAB/PE 56387·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HENRY JEFERSON POMPEO

CPF

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

123 MILHAS

ALCUNHA

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

CPF

Reu

CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:14

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2026, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2026, 06:49

Processo Reativado

22/02/2026, 06:46

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:30

Todas as movimentações(100)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:14

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 12:53

Despacho

•28/11/2025, 10:31

04/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2026, 06:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2026, 06:49

Processo Reativado

22/02/2026, 06:46

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 11:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:48

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/12/2025, 19:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:31

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 15:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 13:25

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:28

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/11/2025, 12:28

Conclusos cancelado pelo usuário

10/11/2025, 12:28

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:28

Processo Reativado

10/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

06/11/2025, 17:04

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 12:42

Recebidos os autos

30/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/09/2025, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 12:16

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

13/09/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 07:22

Decorrido prazo de HENRY JEFERSON POMPEO em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831584 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0041120-10.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: HENRY JEFERSON POMPEO DEMANDADO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A, CRISTIANE SOARES MADUREIRA

22/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/08/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 10:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

08/08/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831584 Processo nº 0041120-10.2023.8.17.8201 DEMANDANTE: HENRY JEFERSON POMPEO DEMANDADO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A, CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO, RAMIRO JULIO SOARES MADUR

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 06:28

Embargos de Declaração Acolhidos

27/07/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de ALCILUCI DA SILVA VIEIRA POMPEO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:12

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:41

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de ALCILUCI DA SILVA VIEIRA POMPEO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 23:23

Expedição de Tempestivo.

21/05/2024, 23:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:42

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 12:25

Conclusos para despacho

01/05/2024, 12:24

Juntada de Petição de contestação

19/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/10/2023, 09:58

Conclusos cancelado pelo usuário

20/09/2023, 21:03

Conclusos para despacho

20/09/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 21:02

Conclusos cancelado pelo usuário

19/09/2023, 07:39

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:39

Audiência de Conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 11:40, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

19/09/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2023, 12:46

Conclusos para decisão

25/08/2023, 22:37

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 11:40, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

25/08/2023, 22:37

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 22:37

Despacho

•11/11/2025, 13:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 17:04

Decisão\Acórdão

•04/09/2025, 09:17

Sentença (Outras)

•27/07/2024, 11:53

Sentença (Outras)

•02/05/2024, 11:53

Despacho

•01/05/2024, 12:25

Despacho

•14/09/2023, 12:28

Decisão

•28/08/2023, 12:46

Outros Documentos

•25/08/2023, 22:37

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•25/08/2023, 22:37

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•25/08/2023, 22:37