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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 09:29

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 15:14

Petição (Contra-razões)

26/03/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2026, 16:15

Petição (Apelação)

23/02/2026, 15:15

Publicação

20/02/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:43

Expedição de documento

13/02/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:50

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:30

Publicação

29/05/2025, 04:44

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 09:29

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 15:14

Petição (Contra-razões)

26/03/2026, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2026, 16:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

23/02/2026, 15:15

Publicação

20/02/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:43

Expedição de documento

13/02/2026, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 15:50

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:30

Publicação

29/05/2025, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:44

Expedição de documento

27/05/2025, 15:34

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

31/03/2025, 12:38

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:45

Publicação

14/03/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:39

Expedição de documento

12/03/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 08:59

Mudança de Parte

12/03/2025, 08:56

Mero expediente

28/01/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 07:26

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 15:09