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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2026, 12:32

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:16

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:52

Petição (Contra-razões)

24/03/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:21

Petição (Apelação)

24/02/2026, 15:26

Publicação

24/02/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:41

Expedição de documento

20/02/2026, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 17:41

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:30

Publicação

29/05/2025, 04:44

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2026, 12:32

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:16

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:52

Petição (Contra-razões)

24/03/2026, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

24/02/2026, 15:26

Publicação

24/02/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:41

Expedição de documento

20/02/2026, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 17:41

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:30

Publicação

29/05/2025, 04:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:44

Expedição de documento

27/05/2025, 15:57

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

28/03/2025, 11:33

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:45

Publicação

14/03/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:39

Expedição de documento

12/03/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:13

Mudança de Parte

12/03/2025, 10:11

Mero expediente

28/01/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 07:26

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 17:33