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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 01:26

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:55

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:21

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 09:28

Petição (Apelação)

24/02/2026, 15:28

Publicação

24/02/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:53

Expedição de documento

20/02/2026, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 17:47

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:53

Publicação

29/05/2025, 05:04

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 01:26

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:55

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:21

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 09:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

24/02/2026, 15:28

Publicação

24/02/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:53

Expedição de documento

20/02/2026, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 17:47

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:32

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:53

Publicação

29/05/2025, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 05:04

Expedição de documento

27/05/2025, 16:02

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/04/2025, 10:07

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:59

Publicação

14/03/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:53

Expedição de documento

12/03/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 10:22

Mudança de Parte

12/03/2025, 10:19

Mero expediente

28/01/2025, 08:38

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 07:26

Conclusão (para decisão)

27/01/2025, 19:07