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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:15

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:38

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:36

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:24

Publicação

02/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:49

Expedição de documento

29/01/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:37

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 15:59

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 15:19

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:27

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 18:15

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:38

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:24

Publicação

02/02/2026, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:49

Expedição de documento

29/01/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 15:37

Ausência de pressupostos processuais

14/01/2026, 15:59

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 15:19

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:27

Publicação

29/05/2025, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:34

Expedição de documento

27/05/2025, 16:56

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:51

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/04/2025, 13:11

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:40

Publicação

14/03/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:29

Expedição de documento

12/03/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 13:20

Mudança de Parte

12/03/2025, 13:16

Mero expediente

28/01/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 17:03