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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 18:16

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:21

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:54

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:33

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:23

Publicação

10/12/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 14:10

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:35

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 18:21

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 18:16

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:54

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:33

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:23

Publicação

10/12/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 14:10

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:11

Publicação

29/05/2025, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:56

Expedição de documento

27/05/2025, 17:14

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/04/2025, 11:33

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:55

Publicação

14/03/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:49

Expedição de documento

12/03/2025, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:03

Mudança de Parte

12/03/2025, 14:00

Mero expediente

28/01/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 13:07