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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:32

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:21

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:54

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:44

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:19

Publicação

10/12/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:25

Todas as movimentações(32)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 14:32

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:21

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:54

Petição (Contra-razões)

09/02/2026, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 15:44

Petição (Apelação)

15/01/2026, 12:19

Publicação

10/12/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 03:45

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

05/12/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 15:25

Ausência de pressupostos processuais

11/11/2025, 19:36

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 13:14

Publicação

29/05/2025, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 04:57

Expedição de documento

27/05/2025, 17:18

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

16/04/2025, 09:48

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:55

Publicação

14/03/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:49

Expedição de documento

12/03/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 14:12

Mudança de Parte

12/03/2025, 14:10

Mero expediente

28/01/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 10:09

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 13:49