Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0055096-27.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria por Invalidez Acidentária
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPE
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/10/2015
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)
Partes do Processo
MARIA ROSIMARE DA SILVA
CPF
845.***.***-00
Mostrar
Autor
GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS
CPF
153.***.***-34
Mostrar
Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS
OAB/PE 9831
·
CPF
153.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:21
Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2026, 17:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2026, 15:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2026, 15:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/04/2026, 15:24
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 15:19
Decorrido prazo de MARIA ROSIMARE DA SILVA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2026, 22:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2026, 22:17
Juntada de Certidão
03/12/2025, 15:03
Expedição de Alvará.
03/12/2025, 15:02
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:21
Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2026, 17:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 15:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2026, 15:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/04/2026, 15:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/04/2026, 15:24
Expedição de Certidão.
16/04/2026, 15:19
Decorrido prazo de MARIA ROSIMARE DA SILVA em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:47
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.
02/03/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 00:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2026, 22:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2026, 22:17
Juntada de Certidão
03/12/2025, 15:03
Expedição de Alvará.
03/12/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
28/11/2025, 08:45
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 14:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:46
Expedido alvará de levantamento
11/11/2025, 20:29
Conclusos para despacho
11/11/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 12:50
Juntada de Petição de outros documentos
02/11/2025, 18:02
Juntada de Petição de petição (outras)
14/10/2025, 15:11
Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/09/2025, 08:13
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.
18/09/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 01:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2025, 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2025, 13:05
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/09/2025, 13:05
Expedição de RPV.
10/09/2025, 09:29
Transitado em Julgado em 23/07/2025
22/08/2025, 12:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 00:28
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/07/2025, 13:27
Decorrido prazo de MARIA ROSIMARE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 04:20
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
26/05/2025, 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025, 17:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025, 12:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025, 12:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/05/2025, 12:09
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/05/2025, 08:32
Conclusos para julgamento
08/05/2025, 21:47
Conclusos para despacho
08/05/2025, 11:53
Expedição de Certidão.
08/05/2025, 11:52
Juntada de Petição de petição (outras)
12/03/2025, 14:04
Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2025, 11:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
28/01/2025, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024, 19:10
Conclusos para despacho
15/10/2024, 19:45
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024, 17:03
Conclusos para decisão
14/10/2024, 17:21
Conclusos para despacho
14/10/2024, 15:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA MEDIANTE EXECUçãO INVERTIDA (15215)
14/10/2024, 15:27
Recebidos os autos
20/09/2024, 15:27
Juntada de Petição de despacho
20/09/2024, 15:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Apelado: MARIA ROSIMARE DA SILVA RELATOR: Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Procurador de Justiça: FRANCISCO SALES DE ALBUQUERQUE EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CON Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) 2ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO Nº 0055096-27.2015.8.17.0001
06/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024, 11:00
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 10:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/02/2024, 16:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/12/2023, 11:57
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
12/12/2023, 11:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/11/2023, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023, 19:51
Conclusos para despacho
06/11/2023, 19:31
Conclusos para o Gabinete
26/10/2023, 14:48
Expedição de Certidão.
26/10/2023, 14:48
Decorrido prazo de MARIA ROSIMARE DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 06:18
Expedição de intimação (outros).
21/09/2023, 09:05
Juntada de Petição de documentos diversos
20/09/2023, 17:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
13/09/2023, 15:54
Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2023, 10:13
Conclusos para decisão
12/09/2023, 07:51
Conclusos para o Gabinete
05/09/2023, 13:26
Expedição de Certidão.
05/09/2023, 13:25
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação
04/09/2023, 21:08
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
04/09/2023, 19:57
Decorrido prazo de MARIA ROSIMARE DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 08:24
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
03/08/2023, 15:19
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/07/2023, 15:12
Julgado procedente o pedido
18/07/2023, 17:55
Conclusos para julgamento
17/07/2023, 10:57
Conclusos para o Gabinete
06/02/2023, 12:08
Expedição de Certidão de migração.
06/02/2023, 11:58
Juntada de Petição de outros (documento)
09/11/2022, 16:41
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
08/11/2022, 16:05
Expedição de intimação.
07/10/2022, 13:19
Juntada de documentos
07/10/2022, 10:31
Juntada de documentos
07/10/2022, 10:28
Juntada de documentos
07/10/2022, 10:25
Juntada de documentos
07/10/2022, 09:42
Expedição de Certidão de migração.
26/07/2022, 08:45
Documentos
Despacho
•
11/11/2025, 20:29
Sentença (Outras)
•
09/05/2025, 08:32
Despacho
•
27/11/2024, 19:10
Decisão\Acórdão
•
05/08/2024, 13:18
Despacho
•
06/03/2024, 18:18
Despacho
•
07/11/2023, 19:51
Decisão
•
13/09/2023, 10:13
Sentença (Outras)
•
18/07/2023, 17:55
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:31
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:31
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:28
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:28
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:25
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:25
Ato Ordinatório
•
07/10/2022, 10:25
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Despacho
•
11/11/2025, 20:29
Sentença (Outras)
•
09/05/2025, 08:32
Despacho
•
27/11/2024, 19:10
Decisão\Acórdão
•
05/08/2024, 13:18
Despacho
•
06/03/2024, 18:18
Despacho
•
07/11/2023, 19:51
Decisão
•
13/09/2023, 10:13
Sentença (Outras)
•
18/07/2023, 17:55
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:31
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:31
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:28
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:28
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:25
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:25
Ato Ordinatório
•
07/10/2022, 10:25
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:25
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:25
Ato Ordinatório
•
07/10/2022, 10:25
Despacho de Mero Expediente
•
07/10/2022, 10:25