Apelação / Remessa Necessária 0055096-27.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA ROSIMARE DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/09/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ROSIMARE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/08/2024, 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 15:19

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024, 15:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/08/2024, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 12:56

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

20/09/2024, 15:27

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

20/09/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/08/2024, 13:18

Despacho

•06/03/2024, 18:18

20/09/2024, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA ROSIMARE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/08/2024, 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 15:19

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024, 15:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

05/08/2024, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/08/2024, 12:52

Conclusos para o Gabinete

21/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/03/2024, 13:08

Expedição de intimação (outros).

07/03/2024, 08:02

Dados do processo retificados

07/03/2024, 08:01

Alterada a parte

07/03/2024, 08:00

Processo enviado para retificação de dados

07/03/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:18

Recebidos os autos

27/02/2024, 11:00

Conclusos para o Gabinete

27/02/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 11:00

Despacho

•07/11/2023, 19:51

Decisão

•13/09/2023, 10:13

Sentença (Outras)

•18/07/2023, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:25

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•05/08/2024, 13:18

Despacho

•06/03/2024, 18:18

Despacho

•07/11/2023, 19:51

Decisão

•13/09/2023, 10:13

Sentença (Outras)

•18/07/2023, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2022, 10:25