Procedimento Comum Cível 0057922-25.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de ERASMO ROBERTO DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de apelação

12/06/2025, 15:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:29

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:32

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:16

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de ERASMO ROBERTO DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:02

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença (Outras)

•16/05/2025, 14:22

Despacho

•23/11/2024, 08:43

12/06/2025, 15:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 21:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 14:29

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 14:22

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 16:32

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 16:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189072080, conforme segue transcrito abaixo: " De uma detida análise dos autos, observo que, nada obstante seja inaplicável o Código de Defesa do Consumidor ao caso em deslinde e, consequentemente, seja incabível efetuar a inversão do ônus à luz do artigo 6º, VIII do CDC, visto que o plano de saúde contratado é de autogestão, a seguradora ré possui maior facilidade na obtenção e produção da prova, havendo, por outro lado, excessiva dificuldade da autora, na qualidade de hipossuficiente no contrato de adesão firmado, em cumprir tal encargo. Em assim sendo, diante do acima esposado, e com espeque na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, conforme previsto no §1º, do artigo 373, do CPC, atribuo à ré o ônus da prova. Desta forma, determino sejam intimadas as partes, com as advertências acima expostas, para que, no prazo de 05(cinco) dias, digam se têm interesse em produzir demais provas, indicando os pontos controvertidos que por meio delas desejam ver esclarecidos, ou para que digam se existe interesse em conciliar, advertindo-se que, em caso de não manifestação, será proferido o julgamento antecipado da lide." RECIFE, 3 de dezembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057922-25.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ERASMO ROBERTO DE ANDRADE

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 08:43

Conclusos para despacho

01/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 19 de setembro de 2024. FERNANDA ALVES DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057922-25.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ERASMO ROBERTO DE ANDRADE

20/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de ERASMO ROBERTO DE ANDRADE em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.

01/09/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

01/09/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057922-25.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ERASMO ROBERTO DE ANDRADE

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 17:47

Expedição de citação (outros).

05/08/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 13:33

Conclusos para decisão

30/05/2024, 13:33

Outros Documentos

•28/08/2024, 15:11

Outros Documentos

•28/08/2024, 15:10

Outros Documentos

•28/08/2024, 15:10

Despacho

•26/07/2024, 09:55