Agravo em Recurso Especial 0000193-45.2020.8.17.2530 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000193-45.2020.8.17.2530 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/11/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 08:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 582271/2025 - EDcl no AgInt no

18/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0582271 - EDcl no AgInt no AREsp 2811372 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CORTÊS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582271/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811372/PE

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:22

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582271/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811372/PE

20/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/08/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para DIANA DE ARAUJO DAVI apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

06/08/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para ALDA DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

06/08/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

06/08/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para OZELMA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

06/08/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para ANALY GOMES BARBOSA LOIOLA apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

06/08/2025, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 19:30

—

Partes do Processo(83)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 582271/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0582271 - EDcl no AgInt no AREsp 2811372 - Publicação prevista para 18/09/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE CORTÊS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582271/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811372/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582271/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2811372/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para DIANA DE ARAUJO DAVI apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para ALDA DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para OZELMA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 05/08/2025, para ANALY GOMES BARBOSA LOIOLA apresentar resposta à petição n. 582271/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

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