Apelação / Remessa Necessária 0000433-30.2022.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Partes do Processo

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

CNPJ

Autor

SALGUEIRO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA ONETE PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TATIANA DO NASCIMENTO BARROS

OAB/PE 33619·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 44049·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

CNPJ

Autor

SALGUEIRO GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIA ONETE PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/10/2024, 16:56

Baixa Definitiva

29/10/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 20:22

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024, 20:22

Recurso Extraordinário não admitido

04/08/2024, 14:17

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de MARIA ONETE PEREIRA MARTINS VASCONCELOS - CPF: 446.923.154-15 (RECORRIDO(A)) em 08/07/2024.

23/07/2024, 15:24

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/10/2024, 16:56

Baixa Definitiva

29/10/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:55

Documentos

Decisão

•04/08/2024, 14:17

Decisão\Acórdão

•05/04/2024, 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 20:22

Expedição de intimação (outros).

05/08/2024, 20:22

Recurso Extraordinário não admitido

04/08/2024, 14:17

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de MARIA ONETE PEREIRA MARTINS VASCONCELOS - CPF: 446.923.154-15 (RECORRIDO(A)) em 08/07/2024.

23/07/2024, 15:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:19

Expedição de intimação (outros).

28/05/2024, 16:53

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

28/05/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/05/2024, 19:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:18

Expedição de intimação (outros).

08/04/2024, 15:24

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

05/04/2024, 19:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2024, 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024, 20:55

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:23

Conclusos para o Gabinete

04/12/2023, 13:52

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 07:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/11/2023, 01:20

Expedição de intimação (outros).

30/10/2023, 18:04

Alterada a parte

30/10/2023, 18:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2023, 17:56

Conclusos para o Gabinete

26/10/2023, 18:47

Dados do processo retificados

26/10/2023, 18:47

Alterada a parte

26/10/2023, 18:47

Processo enviado para retificação de dados

26/10/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 18:45

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 16:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

24/10/2023, 16:31

Declarada incompetência

24/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:05

Conclusos para o Gabinete

23/10/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 15:05

Decisão

•30/10/2023, 17:56

Despacho

•26/10/2023, 18:45

Despacho

•24/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 08:01

Sentença (Outras)

•14/06/2023, 16:18

Despacho

•20/06/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 13:18

Despacho

•21/02/2022, 17:53