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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:14

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:10

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:21

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 16:50

Publicação

09/02/2026, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:36

Expedição de documento

05/02/2026, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:23

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:39

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:14

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:10

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 15:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 16:50

Publicação

09/02/2026, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:36

Expedição de documento

05/02/2026, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:23

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:39

Publicação

31/05/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:00

Expedição de documento

28/05/2025, 13:33

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:58

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

07/04/2025, 09:20

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:22

Publicação

18/03/2025, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 05:21

Expedição de documento

13/03/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 10:02

Mudança de Parte

13/03/2025, 09:58

Mero expediente

29/01/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 08:48

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 08:35