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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 02:30

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 10:41

Petição (Contra-razões)

23/04/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:20

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:13

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 16:53

Publicação

09/02/2026, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:37

Expedição de documento

05/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:47

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 11:48

Todas as movimentações(32)

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 02:30

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 10:41

Petição (Contra-razões)

23/04/2026, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 15:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:20

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:13

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:43

Petição (Apelação)

11/02/2026, 16:53

Publicação

09/02/2026, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:37

Expedição de documento

05/02/2026, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:47

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:17

Publicação

31/05/2025, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:07

Expedição de documento

28/05/2025, 14:14

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/04/2025, 15:38

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:27

Publicação

18/03/2025, 05:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 05:32

Expedição de documento

13/03/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 10:54

Mudança de Parte

13/03/2025, 10:52

Mero expediente

29/01/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 12:00

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 12:00