Procedimento Comum Cível 0063574-62.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/10/2025, 16:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 12:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/09/2025, 10:54

Realizado cálculo de custas

24/09/2025, 10:54

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/09/2025, 06:29

Recebidos os autos

10/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de decisão

10/09/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNA NUNES DE ARAUJO SUASSUNA MENDES APELADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 1 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0063574-62.2020.8.17.2001

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/09/2025, 12:55

Decisão

•28/03/2025, 06:35

14/10/2025, 16:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/09/2025, 12:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/09/2025, 10:54

Realizado cálculo de custas

24/09/2025, 10:54

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/09/2025, 06:29

Recebidos os autos

10/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de decisão

10/09/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNA NUNES DE ARAUJO SUASSUNA MENDES APELADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 1 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0063574-62.2020.8.17.2001

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNA NUNES DE ARAUJO SUASSUNA MENDES APELADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO COM ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA (EMT) E INTERNAÇÃO EM HOSPITAL-DIA. ROL EXEMPLIFICATIVO DA ANS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE COPARTICIPAÇÃO. HONORÁRIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (DANOS MORAIS E/OU OBRIGAÇÃO DE FAZER) REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. Os aclaratórios são espécie de recurso de fundamentação vinculada, exigindo para seu conhecimento a indicação de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em que teria incorrido o julgador, não sendo admitidos para mera rediscussão do julgado (art. 1.022 do NCPC). 2.Caso o tribunal superior reconheça no acordão a existência de - erro, omissão, contradição ou obscuridade- consideram-se incluídos no aresto os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. 3. Embargos rejeitados à unanimidade. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, ACORDAM os Desembargadores integrantes da QUARTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os Embargos Declaratórios, tudo nos termos dos votos e notas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Relator Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0063574-62.2020.8.17.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNA NUNES DE ARAUJO SUASSUNA MENDES APELADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO COM ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA (EMT) E INTERNAÇÃO EM HOSPITAL-DIA. ROL EXEMPLIFICATIVO DA ANS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL DE COPARTICIPAÇÃO. HONORÁRIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (DANOS MORAIS E/OU OBRIGAÇÃO DE FAZER) REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. 1. Os aclaratórios são espécie de recurso de fundamentação vinculada, exigindo para seu conhecimento a indicação de erro material, obscuridade, contradição ou omissão em que teria incorrido o julgador, não sendo admitidos para mera rediscussão do julgado (art. 1.022 do NCPC). 2.Caso o tribunal superior reconheça no acordão a existência de - erro, omissão, contradição ou obscuridade- consideram-se incluídos no aresto os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. 3. Embargos rejeitados à unanimidade. ACÓRDÃO Visto, discutido e votado este recurso, ACORDAM os Desembargadores integrantes da QUARTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em rejeitar os Embargos Declaratórios, tudo nos termos dos votos e notas anexas, que passam a fazer parte integrante deste julgado. Recife, data da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Relator Substituto Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0063574-62.2020.8.17.2001

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNA NUNES DE ARAUJO SUASSUNA MENDES APELADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE INTIMAÇÃO Por ordem do Ex Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0063574-62.2020.8.17.2001 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNA NUNES DE ARAUJO SUASSUNA MENDES APELADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REPRESENTANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE TRATAMENTO EQUIPE MULTIDISCIPLINAR. ESPECIALIDADES. HOSPITAL DIA + ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA. PRECEDENTE STJ. FORA DA REDE CREDENCIADA. INDISPONIBILIDADE. IAC. REEMBOLS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0063574-62.2020.8.17.2001

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2023, 18:23

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:39

Decorrido prazo de GIOVANNA NUNES DE ARAUJO SUASSUNA MENDES em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/12/2023, 17:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/11/2023, 08:44

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 20:17

Expedição de intimação (outros).

06/10/2023, 08:25

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 21:22

Decorrido prazo de ADALBERTO DE BRITO DUARTE JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:46

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 18:15

Conclusos para despacho

16/05/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição em pdf

05/05/2022, 12:29

Expedição de intimação.

25/04/2022, 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2022, 14:52

Conclusos para despacho

23/02/2021, 18:10

Juntada de Petição de resposta

19/02/2021, 19:09

Expedição de intimação.

23/12/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

23/12/2020, 12:53

Juntada de Petição de certidão

11/12/2020, 12:17

Juntada de Petição de contestação

06/11/2020, 18:07

Expedição de intimação.

08/10/2020, 15:18

Expedição de citação.

08/10/2020, 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2020, 23:39

Juntada de Petição de petição em pdf

06/10/2020, 11:40

Conclusos para decisão

06/10/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 11:12

Outros Documentos

•02/10/2024, 13:21

Outros Documentos

•02/10/2024, 13:21

Decisão\Acórdão

•10/09/2024, 17:06

Outros Documentos

•17/06/2024, 14:08

Outros Documentos

•17/06/2024, 14:08

Decisão\Acórdão

•28/05/2024, 09:59

Decisão

•27/03/2024, 20:51

Decisão

•08/01/2024, 16:15

Sentença (Outras)

•22/09/2023, 21:22

Despacho

•24/07/2023, 18:15

Decisão

•04/03/2022, 14:52

Outros Documentos

•06/11/2020, 18:07

Outros Documentos

•06/11/2020, 18:07

Todos os documentos(17)

Decisão\Acórdão

•10/09/2025, 12:55

Decisão

•28/03/2025, 06:35

Outros Documentos

•02/10/2024, 13:21

Outros Documentos

•02/10/2024, 13:21

Decisão\Acórdão

•10/09/2024, 17:06

Outros Documentos

•17/06/2024, 14:08

Outros Documentos

•17/06/2024, 14:08

Decisão\Acórdão

•28/05/2024, 09:59

Decisão

•27/03/2024, 20:51

Decisão

•08/01/2024, 16:15

Sentença (Outras)

•22/09/2023, 21:22

Despacho

•24/07/2023, 18:15

Decisão

•04/03/2022, 14:52

Outros Documentos

•06/11/2020, 18:07

Outros Documentos

•06/11/2020, 18:07

Outros Documentos

•06/11/2020, 18:07

Decisão

•06/10/2020, 23:39