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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 02:53

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 14:09

Petição (Contra-razões)

15/04/2026, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 18:05

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:27

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 11:20

Publicação

09/02/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:44

Expedição de documento

05/02/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:51

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:45

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 02:53

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 14:09

Petição (Contra-razões)

15/04/2026, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 18:05

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 11:20

Publicação

09/02/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:44

Expedição de documento

05/02/2026, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 10:51

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 10:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:45

Publicação

31/05/2025, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:46

Expedição de documento

28/05/2025, 14:41

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

17/04/2025, 21:52

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:51

Publicação

18/03/2025, 06:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 00:23

Expedição de documento

13/03/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 12:22

Mudança de Parte

13/03/2025, 12:17

Mero expediente

29/01/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 08:20

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 15:55