Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0059631-90.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPEJEEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial Criminal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 3º Juizado Especial Criminal da Capital - 13h às 19h 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital TR · TJPE · Apelação Criminal · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal - 1º Colégio Recursal - Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/07/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 08:06

Mudança de Parte

19/06/2026, 08:06

Recebimento

18/06/2026, 18:09

Mero expediente

18/06/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 23:36

Publicação

02/06/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:30

Conclusão

29/05/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 12:42

Expedição de documento (Certidão; Outros documentos)

29/05/2026, 12:41

Expedição de documento

29/05/2026, 12:35

Todas as movimentações(170)

Conclusão (para decisão)

06/07/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 08:06

Mudança de Parte

19/06/2026, 08:06

Recebimento

18/06/2026, 18:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

18/06/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 23:36

Publicação

02/06/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 01:30

Conclusão

29/05/2026, 15:53

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 12:42

Expedição de documento (Certidão; Outros documentos)

29/05/2026, 12:41

Expedição de documento

29/05/2026, 12:35

Recebimento

28/05/2026, 15:10

Mero expediente

28/05/2026, 15:10

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 18:06

Petição (Parecer)

26/05/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2026, 09:25

Recebimento

22/05/2026, 12:11

Mero expediente

22/05/2026, 12:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 08:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 07:38

Redistribuição (competência exclusiva; sucessão)

15/01/2026, 18:56

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 14:36

Recebimento

06/05/2025, 14:52

Mero expediente

06/05/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 07:54

Petição (Contra-razões)

03/05/2025, 19:32

Publicação

22/04/2025, 14:01

Publicação

22/04/2025, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 00:16

Expedição de documento

15/04/2025, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 07:01

Mero expediente

15/04/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 08:47

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 19:15

Publicação

07/04/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 00:20

Expedição de documento

03/04/2025, 13:46

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:05

Recebimento

31/03/2025, 11:06

Mero expediente

31/03/2025, 11:06

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 08:54

Petição (Apelação)

27/03/2025, 15:31

Publicação

27/03/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 09:35

Publicação

26/03/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:57

Expedição de documento

24/03/2025, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2025, 15:30

Mandado

20/03/2025, 09:31

Expedição de documento

20/03/2025, 07:19

Expedição de documento (Mandado; Mandado)

20/03/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:10

Publicação

18/03/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:22

Recebimento

13/03/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 12:59

Procedência

13/03/2025, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 11:40

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:34

Petição

26/11/2024, 14:53

Publicação

19/11/2024, 14:53

Publicação

18/11/2024, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2024, 15:07

Expedição de documento

13/11/2024, 14:03

Recebimento

12/11/2024, 16:37

Mero expediente

12/11/2024, 16:37

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 09:50

Conclusão (para julgamento)

04/11/2024, 10:55

Petição

04/11/2024, 01:08

Mudança de Parte

31/10/2024, 11:04

Mudança de Parte

31/10/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 16:09

Recebimento

25/10/2024, 15:06

Indeferimento

25/10/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 15:05

Evolução da Classe Processual

25/10/2024, 09:37

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 09:22

de Instrução (realizada)

25/10/2024, 09:22

Petição

23/10/2024, 22:00

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:06

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2024, 15:43

Petição

09/08/2024, 12:43

Decurso de Prazo

09/08/2024, 02:22

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:43

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:42

Publicação

08/08/2024, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 06:41

Publicação

08/08/2024, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 06:41

Publicação

08/08/2024, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 06:41

Mandado

26/07/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:38

Expedição de documento

22/07/2024, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 08:09

Expedição de documento

22/07/2024, 08:07

Expedição de documento (Mandado; Mandado; Mandado)

22/07/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 08:06

Decurso de Prazo

18/07/2024, 01:25

de Instrução (designada; Conciliador(a))

04/07/2024, 11:22

Recebimento

03/07/2024, 10:14

Mero expediente

03/07/2024, 10:14

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:14

Recebimento

20/06/2024, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:29

Conclusão (para julgamento)

20/06/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 08:12

Recebimento

14/06/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 13:38

Mero expediente

14/06/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 10:57

Recebimento

17/05/2024, 12:20

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 04:20

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 04:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2024, 08:48

Preliminar (realizada; Conciliador(a))

05/04/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/04/2024, 12:12

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos; Outros documentos)

03/01/2024, 08:00

Preliminar (designada; Conciliador(a))

03/01/2024, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/10/2023, 12:32

Expedição de documento (Certidão; Outros documentos)

17/10/2023, 11:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2023, 10:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2023, 10:05

Recebimento

29/09/2023, 19:19

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 10:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/09/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2023, 12:08

Recebimento

13/09/2023, 11:56

Mero expediente

13/09/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

26/07/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)

26/07/2023, 12:03

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/07/2023, 11:58

Petição (Parecer)

13/12/2022, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2022, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 10:01

Distribuição (sorteio)

07/12/2022, 20:28