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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 16:36

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:53

Petição (Contra-razões)

24/03/2026, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:23

Petição (Apelação)

24/02/2026, 15:48

Publicação

24/02/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:58

Expedição de documento

20/02/2026, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 17:58

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 10:48

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:08

Publicação

31/05/2025, 06:58

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 16:36

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:23

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:53

Petição (Contra-razões)

24/03/2026, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 22:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

24/02/2026, 15:48

Publicação

24/02/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:58

Expedição de documento

20/02/2026, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 17:58

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 10:48

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:08

Publicação

31/05/2025, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:58

Expedição de documento

28/05/2025, 15:47

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/04/2025, 19:08

Decurso de Prazo

25/03/2025, 03:58

Publicação

18/03/2025, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 00:24

Expedição de documento

13/03/2025, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 14:46

Mudança de Parte

13/03/2025, 14:44

Mero expediente

29/01/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 08:06

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 14:31