Ação Penal - Procedimento Sumário 0000364-63.2017.8.17.0830 - TJPE | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de João Alfredo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

ANA CRISTINA DA SILVA

Terceiro

CAMILA MARIA DA SILVA

Terceiro

LEONALDO DE LIMA COSTA

Reu

JOSE MARCOS DA SILVA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CRISTINA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILA MARIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/05/2025, 07:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 05:50

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/05/2025, 16:45

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de LEONALDO DE LIMA COSTA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 09:50

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/05/2025, 07:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 05:50

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Manifestação do Ministério Público

•27/05/2025, 07:33

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 12:27

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/05/2025, 16:45

Recebidos os autos

13/05/2025, 12:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de diligência

12/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de LEONALDO DE LIMA COSTA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 09:50

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 09:50

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

29/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2025, 09:43

Expedição de mandado (outros).

19/03/2025, 10:54

Mandado enviado para a cemando: (João Alfredo Vara Única Cemando)

19/03/2025, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/03/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 10:49

Expedição de mandado (outros).

19/03/2025, 10:44

Mandado enviado para a cemando: (João Alfredo Vara Única Cemando)

19/03/2025, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 10:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2025, 10:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2025, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 18:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 12:30, Vara Única da Comarca de João Alfredo.

26/02/2025, 09:58

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:09

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 14:26

Expedição de mandado (outros).

21/02/2025, 10:45

Mandado enviado para a cemando: (João Alfredo Vara Única Cemando)

21/02/2025, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 10:45

Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DA SILVA JÚNIOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de CAMILA MARIA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 16:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de LEONALDO DE LIMA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de João Alfredo em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 10:07

Expedição de mandado (outros).

11/10/2024, 17:55

Expedição de mandado (outros).

11/10/2024, 17:55

Expedição de mandado (outros).

11/10/2024, 17:55

Mandado enviado para a cemando: (João Alfredo Vara Única Cemando)

11/10/2024, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2024, 17:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/10/2024, 17:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 12:00, Vara Única da Comarca de João Alfredo.

11/10/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:03

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:03

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 08:43

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 08:43

Decorrido prazo de LEONALDO DE LIMA COSTA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de LEONALDO DE LIMA COSTA em 26/08/2024 23:59.

08/09/2024, 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 15:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

30/08/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO INVESTIGADO(A): LEONALDO DE LIMA COSTA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - DPPE - DEFENSORIA RÉU Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) a(s) part Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0000364-63.2017.8.17.0830

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO INVESTIGADO(A): LEONALDO DE LIMA COSTA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - MPPE Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0000364-63.2017.8.17.0830

07/08/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 11:04

Mandado enviado para a cemando: (João Alfredo Vara Única Cemando)

06/08/2024, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 11:04

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 10:51

Mandado enviado para a cemando: (João Alfredo Vara Única Cemando)

06/08/2024, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 10:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 10:30, Vara Única da Comarca de João Alfredo.

06/08/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:04

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 21:40

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

16/07/2024, 21:40

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

16/07/2024, 21:40

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

16/07/2024, 21:40

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

16/07/2024, 21:40

Decorrido prazo de LEONALDO DE LIMA COSTA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 01:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2024, 09:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2024, 09:06

Mandado enviado para a cemando: (João Alfredo Vara Única Cemando)

17/05/2024, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 09:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 10:30, Vara Única da Comarca de João Alfredo.

17/05/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:31

Recebidos os autos

10/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de parecer (outros)

17/10/2023, 15:15

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

03/01/2023, 17:47

Expedição de Certidão de migração.

03/01/2023, 17:43

Dados do processo retificados

03/01/2023, 17:41

Processo enviado para retificação de dados

03/01/2023, 17:29

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 12:27

Despacho

•25/02/2025, 15:09

Despacho

•08/10/2024, 16:03

Despacho

•29/07/2024, 11:04

Despacho

•10/05/2024, 09:31