Apelação / Remessa Necessária 0100118-44.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Licença PrêmioApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 08:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 08:22

Decurso de Prazo

04/05/2025, 00:09

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:12

Publicação

23/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 00:08

Expedição de documento

13/03/2025, 17:58

Expedição de documento

13/03/2025, 17:58

Não-Provimento

13/03/2025, 11:48

Mérito

10/03/2025, 12:12

Petição

10/03/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 09:14

Recebimento

03/02/2025, 02:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/02/2025, 02:26

Todas as movimentações(16)

Definitivo

06/05/2025, 08:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/05/2025, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 08:22

Decurso de Prazo

04/05/2025, 00:09

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

23/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2025, 00:08

Expedição de documento

13/03/2025, 17:58

Expedição de documento

13/03/2025, 17:58

Não-Provimento

13/03/2025, 11:48

Mérito

10/03/2025, 12:12

Petição

10/03/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 09:14

Recebimento

03/02/2025, 02:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/02/2025, 02:26

Distribuição (sorteio)

03/02/2025, 02:26