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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:14

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:27

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:15

Publicação

11/02/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:20

Expedição de documento

09/02/2026, 13:39

Expedição de documento

09/02/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:29

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:57

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:43

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:14

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:27

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:15

Publicação

11/02/2026, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:20

Expedição de documento

09/02/2026, 13:39

Expedição de documento

09/02/2026, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:29

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 21:17

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:19

Publicação

31/05/2025, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:10

Expedição de documento

28/05/2025, 16:27

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

03/04/2025, 14:30

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:57

Publicação

18/03/2025, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 05:37

Expedição de documento

14/03/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 09:08

Mudança de Parte

14/03/2025, 08:47

Mero expediente

29/01/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 10:55

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 10:24

Distribuição (sorteio)

29/01/2025, 10:24