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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:46

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:15

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:41

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 10:35

Publicação

09/02/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:38

Expedição de documento

05/02/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:13

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:21

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:46

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:15

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 10:35

Publicação

09/02/2026, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:38

Expedição de documento

05/02/2026, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:13

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:21

Publicação

31/05/2025, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:14

Expedição de documento

28/05/2025, 16:31

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

20/04/2025, 22:36

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:59

Publicação

18/03/2025, 05:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 05:46

Expedição de documento

14/03/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 09:15

Mudança de Parte

14/03/2025, 09:10

Mero expediente

29/01/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 12:10

Distribuição (sorteio)

29/01/2025, 12:10