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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:30

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:49

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 11:55

Publicação

09/02/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:46

Expedição de documento

05/02/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:15

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 09:37

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 09:29

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2026, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 11:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:30

Petição (Contra-razões)

31/03/2026, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

12/02/2026, 11:55

Publicação

09/02/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:46

Expedição de documento

05/02/2026, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 12:15

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 09:37

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 09:29

Conclusão (para julgamento)

14/01/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:00

Publicação

31/05/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 07:00

Expedição de documento

28/05/2025, 16:39

Decurso de Prazo

06/05/2025, 03:28

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/04/2025, 16:10

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:15

Publicação

18/03/2025, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 07:26

Expedição de documento

14/03/2025, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 09:26

Mudança de Parte

14/03/2025, 09:23

Mero expediente

29/01/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 13:35