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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:27

Petição (Contra-razões)

27/11/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 16:56

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:45

Decurso de Prazo

04/11/2025, 02:05

Petição (Apelação)

23/09/2025, 10:23

Publicação

22/09/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 03:14

Expedição de documento

18/09/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 15:54

Ausência de pressupostos processuais

28/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2025, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 16:27

Petição (Contra-razões)

27/11/2025, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 16:56

Ato ordinatório

05/11/2025, 10:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

04/11/2025, 02:05

Petição (Apelação)

23/09/2025, 10:23

Publicação

22/09/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 03:14

Expedição de documento

18/09/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 15:54

Ausência de pressupostos processuais

28/08/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 09:33

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:08

Publicação

31/05/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 09:42

Expedição de documento

28/05/2025, 16:51

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/04/2025, 11:13

Decurso de Prazo

26/03/2025, 03:19

Publicação

18/03/2025, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 13:14

Expedição de documento

14/03/2025, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:01

Mudança de Parte

14/03/2025, 09:58

Mero expediente

29/01/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 10:21

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 15:09

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 15:09