Agravo em Recurso Especial 0000091-52.2017.8.17.0970 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000091-52.2017.8.17.0970 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285594/2026

26/03/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2026, 15:45

Protocolizada Petição 285594/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2026, 12:52

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/03/2026, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 17:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:30

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