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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 16:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:17

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:20

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 15:11

Publicação

06/02/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:58

Expedição de documento

04/02/2026, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 17:46

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:25

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2026, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 16:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:17

Petição (Contra-razões)

01/04/2026, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 14:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 15:11

Publicação

06/02/2026, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:58

Expedição de documento

04/02/2026, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 17:46

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 10:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:25

Publicação

31/05/2025, 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:22

Expedição de documento

28/05/2025, 17:05

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

08/04/2025, 18:10

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:01

Publicação

18/03/2025, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 05:58

Expedição de documento

14/03/2025, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:49

Mudança de Parte

14/03/2025, 10:41

Mero expediente

29/01/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 12:19

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 17:06