Procedimento Comum Cível 0040058-71.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.320,00

Órgão julgador

Seção B da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/06/2025, 11:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 12:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2025, 15:12

Publicado Sentença (Outras) em 06/05/2025.

06/05/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2025, 20:07

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/06/2025, 11:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Documentos

Manifestação do Ministério Público

•27/05/2025, 18:44

Sentença (Outras)

•04/05/2025, 20:07

05/06/2025, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/05/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 17:58

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 12:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2025, 15:12

Publicado Sentença (Outras) em 06/05/2025.

06/05/2025, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2025, 20:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de embargos (outros)

22/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/04/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2025, 09:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 09:55

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/03/2025, 17:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/02/2025, 19:28

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:27

Alterada a parte

13/02/2025, 19:26

Decorrido prazo de DAVI ROLIM AZEVEDO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de NIKITA NATACAO LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOCELINO TENORIO DE OLIVEIRA AZEVEDO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de ALICE ROLIM AZEVEDO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de CYBELLE ROLIM DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:27

Publicado Despacho em 04/02/2025.

05/02/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 03:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:46

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de razões

18/12/2024, 22:55

Juntada de Petição de razões

17/12/2024, 22:06

Decorrido prazo de NIKITA NATACAO LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 12:09

Publicado Despacho em 15/10/2024.

16/10/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de NIKITA NATACAO LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:34

Decorrido prazo de NIKITA NATACAO LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/10/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: NIKITA NATACAO LTDA - EPP DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040058-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CYBELLE ROLIM DE ALMEIDA, JOCELINO TENORIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, A. R. A., D. R. A. Defiro o pedido de dilação de prazo da Ré, por 5 dias. Intimem-se. Recife/PE, 11 de outubro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 10:49

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 20:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2024.

08/10/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

08/10/2024, 19:33

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: NIKITA NATACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184019571, conforme segue transcrito abaixo: "Chamo o feito à ordem. Considerando que a audiência de instrução havia sido designada para a data do feriado da consciência negra (Id. 183412564), redesigno-a para o dia 27 de novembro de 2024, às 10h, a realizar-se na Central de Audiências, 5º andar, Ala Norte. Intimem-se as partes da alteração na data da audiência. Recife, 2 de outubro de 2024. Jose Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito" RECIFE, 3 de outubro de 2024. SIMONE DE MEDEIROS TORRES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040058-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CYBELLE ROLIM DE ALMEIDA, JOCELINO TENORIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, A. R. A., D. R. A.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: NIKITA NATACAO LTDA - EPP DESPACHO Chamo o feito à ordem. Considerando que a audiência de instrução havia sido designada para a data do feriado da consciência negra (Id. 183412564), redesigno-a para o dia 27 de novembro de 2024, às 10h, a realizar-se na Central de Audiências, 5º andar, Ala Norte. Intimem-se as partes da alteração na data da audiência. Recife, 2 de outubro de 2024. Jose Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040058-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CYBELLE ROLIM DE ALMEIDA, JOCELINO TENORIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, A. R. A., D. R. A.

04/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 10:00, Seção B da 26ª Vara Cível da Capital.

03/10/2024, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/10/2024, 20:06

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:17

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: NIKITA NATACAO LTDA - EPP DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0040058-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CYBELLE ROLIM DE ALMEIDA, JOCELINO TENORIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, A. R. A., D. R. A. Vistos etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de novembro de 2024, às 10h, a realizar-se na Central de Audiências, 5º andar, do Fórum Rodolfo Aureliano. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, indicarem o rol de testemunhas, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Por fim, ressalto que as partes deverão comparecer acompanhadas de seus procuradores. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 26 de setembro de 2024. José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:23

Decorrido prazo de NIKITA NATACAO LTDA - EPP em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

06/09/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/09/2024, 22:27

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 09:17

Juntada de Petição de réplica

26/08/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NIKITA NATACAO LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de P Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0040058-71.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CYBELLE ROLIM DE ALMEIDA, JOCELINO TENORIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, A. R. A., D. R. A.

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 15:18

Juntada de Petição de contestação

26/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/07/2024, 11:59

Expedição de citação (outros).

29/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2024, 12:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de documentos diversos

15/04/2024, 20:36

Distribuído por sorteio

13/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão

13/04/2024, 17:28

Sentença (Outras)

•04/05/2025, 20:07

Manifestação do Ministério Público

•10/04/2025, 18:06

Sentença (Outras)

•01/04/2025, 12:07

Despacho

•31/01/2025, 16:46

Despacho

•31/01/2025, 16:46

Despacho

•11/10/2024, 17:32

Despacho

•11/10/2024, 17:32

Despacho

•03/10/2024, 10:42

Despacho

•03/10/2024, 10:42

Despacho

•26/09/2024, 13:23

Despacho

•26/09/2024, 13:23

Despacho

•16/04/2024, 15:30