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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 02:56

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:33

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 18:46

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:51

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:45

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:35

Publicação

12/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:26

Expedição de documento

10/02/2026, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:07

Conclusão

19/01/2026, 11:46

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 12:56

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Todas as movimentações(30)

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 02:56

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:33

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 18:46

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:51

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:45

Petição (Apelação)

12/02/2026, 14:35

Publicação

12/02/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 03:26

Expedição de documento

10/02/2026, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 16:07

Conclusão

19/01/2026, 11:46

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 12:56

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:27

Publicação

31/05/2025, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:29

Expedição de documento

28/05/2025, 17:08

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/04/2025, 14:30

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:05

Publicação

18/03/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 06:17

Expedição de documento

14/03/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 11:05

Mudança de Parte

14/03/2025, 11:02

Mero expediente

29/01/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 13:35

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 13:35