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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 02:58

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:34

Petição (Contra-razões)

15/04/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 18:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:21

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 15:15

Publicação

06/02/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:03

Expedição de documento

04/02/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 17:50

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 12:56

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:28

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2026, 02:58

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 15:34

Petição (Contra-razões)

15/04/2026, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 18:48

Decurso de Prazo

08/04/2026, 02:21

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 15:15

Publicação

06/02/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 03:03

Expedição de documento

04/02/2026, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 17:50

Ausência de pressupostos processuais

16/01/2026, 12:56

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:28

Publicação

31/05/2025, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:29

Expedição de documento

28/05/2025, 17:11

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

04/04/2025, 11:46

Decurso de Prazo

26/03/2025, 02:05

Publicação

18/03/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 06:17

Expedição de documento

14/03/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:08

Mudança de Parte

14/03/2025, 12:00

Mero expediente

29/01/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 13:46