Ação Penal - Procedimento Sumário 0009347-14.2022.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 19:43

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

27/04/2026, 09:28

Realizado cálculo de custas

27/04/2026, 09:28

Realizado Cálculo de Liquidação

27/04/2026, 09:28

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/04/2026, 18:38

Juntada de Carta de guia

20/04/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 09:34

Cancelada a conclusão

01/04/2026, 12:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:24

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

27/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:22

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 19:43

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

27/04/2026, 09:28

Realizado cálculo de custas

27/04/2026, 09:28

Realizado Cálculo de Liquidação

27/04/2026, 09:28

Documentos

Sentença (Outras)

•09/01/2026, 14:31

Despacho

•20/08/2025, 20:27

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/04/2026, 18:38

Juntada de Carta de guia

20/04/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 09:34

Cancelada a conclusão

01/04/2026, 12:54

Conclusos para decisão

09/03/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:24

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

27/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2026, 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2026, 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2026, 12:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 15:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2026, 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2026, 08:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2026, 18:04

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

16/01/2026, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2026, 18:04

Expedição de mandado (outros).

16/01/2026, 18:01

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

16/01/2026, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2026, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 18:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

12/01/2026, 12:13

Recebidos os autos

09/01/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido

09/01/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 09:27

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para Juiz de Direito

09/01/2026, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

08/01/2026, 09:10

Cancelada a conclusão

08/01/2026, 09:09

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 10:41

Conclusos para decisão

03/12/2025, 12:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2025, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2025, 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:08

Publicado Edital/Edital (Outros) em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2025, 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/08/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 20:27

Recebidos os autos

20/08/2025, 20:27

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:35

Conclusos para decisão

18/08/2025, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2025, 15:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.

12/07/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 23:44

Recebidos os autos

07/07/2025, 23:44

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2025, 18:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/05/2025, 10:45

Recebidos os autos

13/05/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 02:03

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:09

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 05:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2025, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2025, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 10:17

Expedição de mandado (outros).

22/04/2025, 10:02

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

22/04/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 10:02

Recebidos os autos

13/03/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:37

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:02

Conclusos para decisão

10/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 13:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SERGIO SILVA DOS RAMOS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para manifestação. Despacho: ID 181014344. [3. Com a pertinente juntada, dê-se vista dos autos à defesa para que se se manifeste no prazo de 10 (dez) dias] PRISCILA CUSTODIO DA SILVA - OAB PE37332 - CPF: 071.865.804-32 (ADVOGADO) FABIO JUNIOR ALVES - OAB PE50660 - CPF: 833.521.124-87 (ADVOGADO) _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho R DOUTOR MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE, 96, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54510-400 E-mail: - ': (81) 31819400 NPU:·················· 0009347-14.2022.8.17.2370 (Processo associado: []) Classe: ·············· AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Denunciado · · · · ··

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 23:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SERGIO SILVA DOS RAMOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARCUS EDUARDO PACHECO DE ALMEIDA, OAB-PE n. 60.659 Por ordem do(ª) Esmo(ª) Juiz(ª) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente: a) declarações dos acompanhamentos psicológico e psiquiátrico de Maria Clécia do Nascimento; b) o registro integral dos áudios das ameaças. - ID 181014344. MARINA PONTES BORMANN (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho R DOUTOR MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE, 96, CENTRO, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54510-400 ': (81) 31819400 E-mail: Processo nº 0009347-14.2022.8.17.2370 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: MARCUS EDUARDO PACHECO DE ALMEIDA

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 08:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 08:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 18:27

Alterada a parte

09/09/2024, 18:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Publicado Edital/Edital (Outros) em 08/08/2024.

07/09/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/09/2024, 04:06

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 14:02

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 12:25, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

03/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2024, 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 22:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 9347-14.2022.8.17.2370. Edital/Edital (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho DESPACHO 1. Considerando que será feriado municipal em 9 de julho de 2024, redesigno a audiência de instrução e julgamento para que ocorra em 3 de setembro de 2024, às 9h45min, por videoconferência. 2. Intimem-se. 3. Cumpra-se. Cabo de Santo Agostinho, data da assinatura eletrônica. Dr. Álvaro Mariano da Penha, Juiz de Direito

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 17:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 17:42

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 17:30

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

06/08/2024, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 17:30

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 17:26

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

06/08/2024, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 17:26

Expedição de mandado (outros).

06/08/2024, 17:21

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

06/08/2024, 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 17:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 09:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

11/06/2024, 10:45

Recebidos os autos

07/06/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 19:07

Conclusos para despacho

07/06/2024, 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 09:45, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

14/05/2024, 23:42

Recebidos os autos

05/04/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:18

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:18

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2024, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 07:59

Expedição de citação (outros).

16/01/2024, 12:33

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

16/01/2024, 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 12:33

Alterado o assunto processual

16/01/2024, 12:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/01/2024, 12:24

Recebidos os autos

15/01/2024, 15:14

Adesão ao Juízo 100% Digital

15/01/2024, 15:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

15/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão

24/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2023, 08:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:11

Recebidos os autos

25/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:26

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:22

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 13:21, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

20/07/2023, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2023, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 07:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2023, 17:26

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

03/07/2023, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 17:26

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 11:15, Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Cabo de Santo Agostinho.

03/07/2023, 17:19

Recebidos os autos

07/03/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 11:50

Conclusos para despacho

07/03/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:39

Alterada a parte

07/03/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 16:11

Despacho

•07/07/2025, 23:44

Despacho

•13/05/2025, 02:03

Despacho

•13/03/2025, 11:37

Despacho

•04/09/2024, 14:02

Despacho

•07/06/2024, 19:07

Despacho

•05/04/2024, 12:04

Despacho

•06/03/2024, 10:18

Decisão

•15/01/2024, 15:14

Despacho

•25/07/2023, 13:11

Despacho

•07/03/2023, 11:50