Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Vertentes
Partes do Processo
PROMOTOR DE JUSTICA DE VERTENTES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
24.***.***.0001-03
Autor
4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO
Terceiro
3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE
Terceiro
3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
OAB/PE 13611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Alterada a parte
14/04/2026, 11:26
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/07/2024, 12:58
Decorrido prazo de EDUARDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024, 05:50
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2024.
10/06/2024, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
08/06/2024, 00:25
Arquivado Definitivamente
07/06/2024, 12:42
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ AGAMENON MAGALHÃES, 300, CENTRO, VERTENTES - PE - CEP: 55770-000 Vara Única da Comarca de Vertentes Processo nº 0000055-48.2020.8.17.1570 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VERTENTES DENUNCIADO(A): PEDRO AUGUSTO SIQUEIRA VALOES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 15
07/06/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024, 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024, 13:32
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).