Procedimento Comum Cível 0022560-92.2014.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 146.478,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 01:16

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COSTA LEAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de EVALDO ENRIQUE DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de GRAFCART SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de EVALDO ENRIQUE DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(67)

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 01:16

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO COSTA LEAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de EVALDO ENRIQUE DA SILVA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•07/05/2026, 01:16

Despacho

•28/11/2025, 09:13

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de GRAFCART SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 09:13

Conclusos para despacho

21/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de EVALDO ENRIQUE DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de ALCILENE FIGUEIRA DA COSTA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:50

Alterada a parte

12/09/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 09:21

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/08/2025, 12:46

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: MARIA DO CARMO COSTA LEAL, GRAFCART SERVICOS GRAFICOS LTDA, EVALDO ENRIQUE DA SILVA, ALCILENE FIGUEIRA DA COSTA EMBARGADO: BANCO DE BRASIL S/A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0022560-92.2014.8.17.0810 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0001129-51.2023.8.17.2470, em que figuram como partes em epígrafe, os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, acordam em rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Banco do Brasil S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator Bartolomeu Bueno de Freitas Morais. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: MARIA DO CARMO COSTA LEAL, GRAFCART SERVICOS GRAFICOS LTDA, EVALDO ENRIQUE DA SILVA, ALCILENE FIGUEIRA DA COSTA EMBARGADO: BANCO DE BRASIL S/A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. RECURSO REJEITADO. 1. Os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria decidida, devendo esta ser impugnada mediante espécie recursal própria. 2. O embargante não logrou apontar nenhuma omissão, obscuridade, contradição ou erro material a ser sanado no acórdão recorrido. 3. É entendimento desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça que não há necessidade de pronunciamento expresso sobre cada um dos dispositivos legais apontados pelas partes, a fim de que se viabilize o acesso às instâncias extraordinárias. 4. Embargos de Declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0022560-92.2014.8.17.0810 Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 0001129-51.2023.8.17.2470, em que figuram como partes em epígrafe, os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade de votos, acordam em rejeitar os embargos declaratórios opostos pelo Banco do Brasil S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator Bartolomeu Bueno de Freitas Morais. Recife, data conforme a certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ♦

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DE BRASIL S/A. APELADO(A): MARIA DO CARMO COSTA LEAL, GRAFCART SERVICOS GRAFICOS LTDA, EVALDO ENRIQUE DA SILVA, ALCILENE FIGUEIRA DA COSTA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0022560-92.2014.8.17.0810 Intime-se o Banco Embargado, para, querendo, apresentar contrarrazões, juntando cópias das peças que entender necessárias. Após o decurso do

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2022, 19:40

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

01/09/2022, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2022, 14:55

Conclusos para despacho

19/08/2022, 20:38

Conclusos para o Gabinete

19/08/2022, 20:37

Juntada de Petição de resposta

08/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 17:20

Expedição de intimação.

12/07/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 10:20

Juntada de Petição de apelação

15/06/2022, 17:00

Expedição de intimação.

06/06/2022, 08:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2022, 22:03

Conclusos para despacho

05/10/2021, 20:10

Conclusos para o Gabinete

05/10/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:17

Expedição de intimação.

19/07/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 19:11

Conclusos para despacho

18/01/2021, 20:27

Conclusos para o Gabinete

22/12/2020, 13:59

Expedição de Certidão.

22/12/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 11:59

Juntada de documentos

26/08/2020, 09:26

Dados do processo retificados

25/08/2020, 12:25

Processo enviado para retificação de dados

25/08/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:57

Dados do processo retificados

25/08/2020, 11:42

Processo enviado para retificação de dados

25/08/2020, 11:29

Despacho

•05/09/2025, 09:21

Decisão

•08/06/2025, 11:05

Despacho

•01/04/2025, 11:25

Decisão\Acórdão

•01/11/2024, 11:58

Despacho

•06/08/2024, 11:08

Decisão\Acórdão

•30/01/2023, 13:29

Despacho

•30/08/2022, 14:55

Sentença (Outras)

•02/06/2022, 22:03

Despacho

•15/03/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:59