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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 10:37

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:41

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:36

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:42

Publicação

03/02/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:02

Expedição de documento

30/01/2026, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:43

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 12:41

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:42

Todas as movimentações(28)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 10:37

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:41

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:42

Publicação

03/02/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:02

Expedição de documento

30/01/2026, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:43

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 12:41

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 09:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:42

Publicação

02/06/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 05:53

Expedição de documento

29/05/2025, 13:45

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

25/04/2025, 11:32

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:11

Publicação

04/04/2025, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 07:49

Expedição de documento

17/03/2025, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 07:23

Mudança de Parte

17/03/2025, 07:16

Mero expediente

29/01/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 16:14