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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 10:42

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:43

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:41

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:45

Publicação

03/02/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:10

Expedição de documento

30/01/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 16:39

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 12:40

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:53

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

27/04/2026, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2026, 10:42

Petição (Contra-razões)

14/04/2026, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:43

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:44

Petição (Apelação)

11/02/2026, 14:45

Publicação

03/02/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:10

Expedição de documento

30/01/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 16:39

Ausência de pressupostos processuais

15/01/2026, 12:40

Conclusão (para julgamento)

15/01/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 12:53

Publicação

02/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:22

Expedição de documento

29/05/2025, 13:31

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

17/04/2025, 21:54

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:11

Publicação

19/03/2025, 00:15

Expedição de documento

17/03/2025, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 07:36

Mudança de Parte

17/03/2025, 07:32

Mero expediente

29/01/2025, 10:04

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 10:57

Conclusão (para decisão)

28/11/2024, 17:39