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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 14:47

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:13

Petição (Contra-razões)

08/04/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 14:24

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:05

Petição (Apelação)

04/03/2026, 14:08

Publicação

25/02/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:49

Expedição de documento

23/02/2026, 13:53

Expedição de documento

23/02/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:53

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Todas as movimentações(29)

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 14:47

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:13

Petição (Contra-razões)

08/04/2026, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 14:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:05

Petição (Apelação)

04/03/2026, 14:08

Publicação

25/02/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:49

Expedição de documento

23/02/2026, 13:53

Expedição de documento

23/02/2026, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:53

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 13:35

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 13:05

Publicação

31/05/2025, 07:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 07:04

Expedição de documento

28/05/2025, 17:56

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/04/2025, 09:16

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:24

Publicação

22/03/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 01:49

Expedição de documento

17/03/2025, 08:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:25

Mudança de Parte

17/03/2025, 08:21

Mero expediente

31/01/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 08:06

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 16:48