Cumprimento de sentença 0024059-25.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 19.533,34

Órgão julgador

Seção B da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO

CPF

Autor

OI BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIA MARIA DA SILVA

OAB/PE 32754·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SOUZA MIGUEL NETO

OAB/PE 46968·CPF·Representa: Réu

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BRAGA VIEIRA

OAB/PE 29084·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO

CPF

Autor

OI BRASIL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECURERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI TOTAL CELULAR FIXO FIBRA TELECOMUNICACOES

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA SA

Terceiro

(OI S/A) OI MOVEL S/A

Terceiro

OI SA

Reu

OI MOVEL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos cálculos

05/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/01/2026, 13:01

Dados do processo retificados

14/01/2026, 13:01

Processo enviado para retificação de dados

14/01/2026, 13:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

13/01/2026, 16:33

Juntada de Documento da Contadoria

13/01/2026, 16:33

Todas as movimentações(136)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos cálculos

05/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 21:08

12/02/2026, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 15:08

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/01/2026, 13:01

Dados do processo retificados

14/01/2026, 13:01

Processo enviado para retificação de dados

14/01/2026, 13:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

13/01/2026, 16:33

Juntada de Documento da Contadoria

13/01/2026, 16:33

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

01/12/2025, 21:08

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

01/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:59

Decorrido prazo de OI SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 12:00

Recebidos os autos

21/10/2025, 09:01

Julgado procedente em parte do pedido

20/10/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

01/10/2025, 11:17

Conclusos cancelado pelo usuário

01/10/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 20:30

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 20:30

Decorrido prazo de OI SA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2025.

19/08/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:07

Alterada a parte

13/08/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:49

Conclusos para despacho

09/04/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 20:38

Decorrido prazo de ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:49

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 12:28

Conclusos para o Gabinete

10/09/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

07/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/09/2024, 05:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024059-25.2017.8.17.2001 ESPÓLIO: ALUISIO DE ANDRADE LIMA FILHO ESPÓLIO: OI MOVEL SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 20:01

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de ERIK LIMONGI SIAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 16:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 09:24

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

29/05/2024, 06:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 19:06

Conclusos para decisão

28/05/2024, 19:02

Conclusos para o Gabinete

19/10/2022, 14:26

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 4ª Vara Cível da Capital)

13/10/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

21/04/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

05/01/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 12:11

Expedição de intimação.

18/10/2021, 15:36

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

18/10/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 10:55

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:47

Conclusos para o Gabinete

25/08/2021, 18:09

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

25/08/2021, 17:59

Conclusos cancelado pelo usuário

25/08/2021, 12:35

Conclusos para o Gabinete

24/08/2021, 17:42

Dados do processo retificados

24/08/2021, 17:42

Processo enviado para retificação de dados

24/08/2021, 17:41

Conclusos cancelado pelo usuário

24/08/2021, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Central de Agilização Processual)

19/08/2021, 13:43

Conclusos para o Gabinete

09/06/2021, 19:01

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção B da 4ª Vara Cível da Capital)

09/06/2021, 17:19

Expedição de intimação.

09/06/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 13:24

Conclusos para despacho

28/04/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 18:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 17:25

Dados do processo retificados

07/04/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 15:13

Processo enviado para retificação de dados

07/04/2021, 15:04

Expedição de intimação.

07/04/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 14:59

Conclusos para despacho

03/03/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2020, 09:32

Expedição de intimação.

12/02/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:45

Conclusos para despacho

09/05/2019, 18:11

Dados do processo retificados

09/05/2019, 18:11

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 18:10

Processo enviado para retificação de dados

09/05/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

01/05/2019, 08:19

Expedição de intimação.

22/04/2019, 17:38

Juntada de Petição de contestação

08/04/2019, 18:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 4ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

03/04/2019, 18:47

Audiência conciliação realizada para 03/04/2019 18:46 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

03/04/2019, 18:47

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 18:46

Juntada de Petição de outros (documento)

02/04/2019, 10:02

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 4ª Vara Cível da Capital)

01/04/2019, 13:36

Juntada de Petição de certidão

21/03/2019, 14:15

Expedição de citação.

11/02/2019, 13:27

Expedição de Carta AR.

08/02/2019, 23:37

Expedição de intimação.

04/02/2019, 18:50

Audiência conciliação designada para 03/04/2019 16:00 Seção B da 4ª Vara Cível da Capital.

04/02/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 18:43

Conclusos para decisão

16/05/2018, 15:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 20:34

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 20:34

Expedição de intimação.

14/05/2018, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2018, 00:37

Conclusos para despacho

26/05/2017, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 20:08

Expedição de intimação.

25/05/2017, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 18:54

Conclusos para decisão

22/05/2017, 21:32

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 21:32

Sentença (Outras)

•20/10/2025, 14:24

Despacho

•04/08/2025, 14:49

Despacho

•21/03/2025, 13:49

Sentença (Outras)

•28/05/2024, 19:06

Despacho

•11/10/2022, 17:46

Despacho

•05/03/2022, 12:53

Despacho

•18/10/2021, 10:55

Despacho

•13/05/2021, 13:24

Despacho

•31/03/2021, 14:59

Despacho

•12/02/2020, 14:45

Outros Documentos

•03/05/2019, 16:44

Outros Documentos

•08/04/2019, 18:00

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2019, 18:46

Todos os documentos(24)

Despacho

•06/02/2026, 15:08

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 21:08

Sentença (Outras)

•20/10/2025, 14:24

Despacho

•04/08/2025, 14:49

Despacho

•21/03/2025, 13:49

Sentença (Outras)

•28/05/2024, 19:06

Despacho

•11/10/2022, 17:46

Despacho

•05/03/2022, 12:53

Despacho

•18/10/2021, 10:55

Despacho

•13/05/2021, 13:24

Despacho

•31/03/2021, 14:59

Despacho

•12/02/2020, 14:45

Outros Documentos

•03/05/2019, 16:44

Outros Documentos

•08/04/2019, 18:00

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2019, 18:46

Despacho

•04/02/2019, 18:43

Documento de Comprovação

•15/05/2018, 20:35

Documento de Comprovação

•15/05/2018, 20:35

Documento de Comprovação

•15/05/2018, 20:34

Documento de Comprovação

•15/05/2018, 20:34

Documento de Comprovação

•15/05/2018, 20:34

Documento de Comprovação

•15/05/2018, 20:34

Despacho

•12/05/2018, 00:37

Despacho

•24/05/2017, 18:54