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InvalidoCumprimento Provisório de SentençaInválido

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:04

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:10

Petição (Contra-razões)

08/04/2026, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 15:12

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:05

Petição (Apelação)

04/03/2026, 11:16

Publicação

25/02/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:47

Expedição de documento

23/02/2026, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:36

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 10:50

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:02

Todas as movimentações(27)

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2026, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 15:04

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:10

Petição (Contra-razões)

08/04/2026, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 15:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:05

Petição (Apelação)

04/03/2026, 11:16

Publicação

25/02/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:47

Expedição de documento

23/02/2026, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:36

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 10:50

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:02

Publicação

31/05/2025, 06:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 06:56

Expedição de documento

28/05/2025, 18:20

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

08/04/2025, 12:14

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:22

Publicação

19/03/2025, 00:16

Expedição de documento

17/03/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 09:11

Mudança de Parte

17/03/2025, 09:09

Mero expediente

04/02/2025, 09:08

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 08:55

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 14:52