Execução Fiscal 0068478-96.2001.8.17.0480 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(50)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

METALURGICA BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALEXANDRE AUTO DE ALENCAR

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:04

Processo Reativado

06/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de METALURGICA BRASIL LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

08/09/2024, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

07/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): METALURGICA BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0068478-96.2001.8.17.0480

07/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 20:48

Todas as movimentações(115)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 12:04

Processo Reativado

06/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 12:04

Documentos

Sentença (Outras)

•07/05/2026, 13:06

Decisão

•05/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2024, 15:02

Decorrido prazo de METALURGICA BRASIL LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

08/09/2024, 01:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

07/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): METALURGICA BRASIL LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0068478-96.2001.8.17.0480

07/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 20:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 20:47

Outras Decisões

05/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:00

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/06/2024, 12:17

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 12:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 09:02

Dados do processo retificados

23/05/2024, 09:01

Processo enviado para retificação de dados

23/05/2024, 09:01

Alterada a parte

23/05/2024, 09:00

Processo enviado para retificação de dados

31/01/2024, 12:27

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:36

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de mandado (outros)

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de pedido de vista dos autos

29/01/2024, 22:36

Juntada de mandado (outros)

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:36

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:36

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de pedido de vista dos autos

29/01/2024, 22:36

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:36

Juntada de ofício (outros)

29/01/2024, 22:36

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão da contadoria

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:36

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:36

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de pedido de vista dos autos

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão da contadoria

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de pedido de vista dos autos

29/01/2024, 22:35

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de citação (outros)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de ofício (outros)

29/01/2024, 22:35

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão da contadoria

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de pedido de vista dos autos

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de mandado (outros)

29/01/2024, 22:35

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:35

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de citação (outros)

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão da contadoria

29/01/2024, 22:34

Juntada de porte de remessa e retorno

29/01/2024, 22:34

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34

Juntada de citação (outros)

29/01/2024, 22:34

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de citação (outros)

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de citação (outros)

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

29/01/2024, 22:34

Juntada de petição (outras)

29/01/2024, 22:34

Juntada de documentos diversos

29/01/2024, 22:34