Reintegração / Manutenção de Posse 0035650-69.2023.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 405.027,67

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)

Partes do Processo

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

FERNADO LEITE RODRIGUES

Terceiro

EZEQUIEL COSMO DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES DA SILVA

Terceiro

JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO

OAB/PE 46161·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Representa: Réu

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA

OAB/PE 23342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

FERNADO LEITE RODRIGUES

Terceiro

EZEQUIEL COSMO DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES DA SILVA

Terceiro

JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

SOSTELES BEZERRA DA SILVA

Terceiro

JOAO BATISTA CAMPOS DE ALCANTARA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Terceiro

JOSE FERREIRA MESQUITA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

VIRGINIA ADRIELLY LOPES DA SILVA

Terceiro

TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEAO FALCAO

Terceiro

COSMO SEVERINO DA SILVA

Terceiro

MYCAELA LETICIA BERNARDO DA SILVA

Terceiro

EDSON ALBERTINO DA SILVA

Terceiro

CICERA MARIA DA SILVA

Terceiro

DJANINE OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

MARIA ADILZA DOS SANTOS

Terceiro

JULIANA DAMIANA DE FARIAS

Terceiro

JAELSON FERREIRA

Terceiro

JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO JOAO DA SILVA

Terceiro

HENZO DIAS DE MENEZES LACERDA

Terceiro

JONAS HELENO

Terceiro

CLAUDIO ALUISIO RAMOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO AMARAL

Terceiro

CASA HABITA

Terceiro

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

Terceiro

JORGE SILVA

ALCUNHA

SEVERINO FELIX DO NASCIMENTO

ALCUNHA

JOAO PEDRO DE SOUSA

ALCUNHA

JAILSON GOMES

ALCUNHA

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

CNPJ

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 17:43

Alterada a parte

13/02/2026, 17:42

Alterada a parte

13/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 15:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 20:06

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/12/2025, 17:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 16:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 16:04

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 17:43

Alterada a parte

13/02/2026, 17:42

Alterada a parte

13/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 15:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Documentos

Sentença (Outras)

•05/09/2025, 16:25

Despacho

•24/02/2025, 10:28

26/01/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 20:06

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/12/2025, 17:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 16:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de apelação

09/10/2025, 23:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2025, 13:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 14:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2025, 14:03

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 12:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 15:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 14:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de réplica

29/04/2025, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2025, 16:15

Determinada Requisição de Informações

24/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/09/2024, 18:21

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:58

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST em 29/08/2024 23:59.

08/09/2024, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2024.

07/09/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/09/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST, JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Ex Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0035650-69.2023.8.17.2810 AUTOR(A): CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

07/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 21:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024, 21:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024, 21:37

Determinada Requisição de Informações

22/05/2024, 23:06

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:55

Juntada de Petição de requerimento (outros)

10/04/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 15:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/01/2024, 14:53

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 14:29

Determinada Requisição de Informações

11/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/12/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2023, 12:13

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de recurso

21/11/2023, 22:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:59

Conclusos cancelado pelo usuário

06/11/2023, 16:57

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:51

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST em 28/10/2023 10:17.

03/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO em 28/10/2023 10:17.

03/11/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:00

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 10:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2023, 14:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/10/2023, 14:03

Dados do processo retificados

24/10/2023, 13:54

Alterada a parte

24/10/2023, 13:52

Alterada a parte

24/10/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:06

Alterada a parte

24/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:56

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2023, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 10:50

Expedição de mandado (outros).

24/10/2023, 10:16

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

24/10/2023, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 10:16

Concedida a Medida Liminar

10/10/2023, 14:27

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2023, 14:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 06:26

Determinada Requisição de Informações

06/09/2023, 00:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/08/2023, 16:02

Conclusos para decisão

17/08/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 17:48

Despacho

•22/05/2024, 23:06

Despacho

•08/03/2024, 11:08

Despacho

•11/01/2024, 10:08

Decisão

•10/10/2023, 14:27

Despacho

•06/09/2023, 00:57